Parece que a maioria acredita que o maior problema Geoambiental em Portugal é a poluição e sobre-exploração de aquíferos costeiros. Mas não são muitos os que constituem esta maioria. Apenas 29% dos votantes.

Seguem de perto com 25% das votações a Erosão Costeira e a Contaminação de solos e águas subterrâneas em áreas urbanas/industriais.

Poucos acreditam que qualquer um dos outros pontos postos a votação represente tão importante problema.

A GeoRiscos decidiu pôr a votos um segundo tema. Qual o principal responsável pela erosão costeira? Assunto actual, com especial destaque na Costa de Caparica, merece a nossa atenção e discussão.

Nova votação disponível desde 26 de Março de 2007.

Hoje é domingo, por isso vou falar em mangas de camisa...

Folhetim nº 438, a água chega novamente ao parque de campismo.

Os moradores (?) estão indignados. Quais soldados no abarracamento de Peniche após o terramoto, esperam de um qualquer Marquês de Pombal o golpe de génio despótico que ponha ordem na casa.

Amanhã o INAG mandará vir mais pedra do Parque Natural da Arrábida para enterrar nas areias da Caparica. A Arrábida fica mais desdentada. A praia, mais pesada (o negócio corre bem para alguns).Os moradores, menos indignados (mas só até depois de amanhã...).

Somos um país rico. Não o suficiente para proporcionar o alojamento social de quem, porventura, necessite, de entre os que transformaram o dito parque de campismo em residência à beira-mar. Mas mais do que suficiente para, sempre que for preciso, depositar mais umas toneladas dos restos mortais da Serra da Arrábida, ali, onde o mar da Caparica, exige, feroz, o quinhão de sedimentos que, há décadas, lhe estamos devendo.

Uma forte descarga na Ribeira dos Milagres proveniente de uma suinicultura deu o mote para o Dia Mundial da Água – 22 de Março.

Os rios em Portugal estão ameaçados por variadíssimas razões, desde a artificialização, promovida pelos que consideram que a função primordial de um rio é a de armazenar água (veja-se o novo programa da EDP para a construção de barragens) menosprezando todas as outras funções para o ecossistema; à poluição de origem industrial e urbana, por ausência ou ineficiência de sistemas de tratamento de águas residuais.

Mas os rios são referências essenciais do nosso território, das nossas paisagens, da nossa cultura. Os rios têm funções fundamentais para a qualidade de vida das populações e do ambiente em que se inserem: transportam, regam, criam e recriam, garantindo a produtividade dos seus solos agrícolas; funções que hoje estão fortemente limitadas. O fornecimento dos sedimentos que alimentam as nossas praias diminuiu 90% no último meio século, nomeadamente por efeito das barragens e da extracção de inertes; numerosas espécies piscícolas de valor comercial (lampreia, sável, truta, etc...) sofreram reduções brutais devido à redução dos caudais e à poluição; as suas águas poluídas salinizam os nossos campos, deteriorando as culturas.

A aplicação plena da Directiva Quadro da Água deveria levar, sucessivamente, à definição e caracterização das bacias hidrográficas; à identificação das pressões; ao estabelecimento de objectivos de qualidade; à aplicação das estratégias de controlo da poluição; à definição de programas de medidas e implementação de programas de monitorização. A criação de redes de gestão e de informação sobre estes pontos, bem como a participação dos cidadãos e das organizações não governamentais nas decisões, deveriam constituir elementos-chave no êxito da sua aplicação.

Mas a realidade é bem diferente: agressões provenientes de indústrias como as da celulose (ex: Cacia e Leirosa), têxtil (Vale do Ave), ou mineira (Panasqueira, no rio Zêzere). De suiniculturas, na bacia do Lis e na famosa ribeira dos Milagres. Descargas ilegais de esgotos, como na ribeira da Póvoa de Santo Adrião, onde são conhecidas mais de 3 centenas.

 E ainda a contaminação insidiosa, difusa. As lixeiras (mais de 300), fontes de poluição herdadas de deficientes processos de gestão de RSU, que, embora seladas desde 2002, por não terem sido tratadas na fundação, persistem em contaminar solos e águas. E last but not least, a actividade agrícola: as águas recebem quantidades significativas de substâncias perigosas, por aplicação desajustada de fertilizantes e pesticidas, nomeadamente produtos azotados e fosfatados (na forma de adubos, estrumes ou lamas das estações de tratamento).

O consumo de água imprópria é a segunda causa de morte no mundo. A seguir à fome.

Porque hoje é também Dia Mundial da Poesia recordo Harry Hess, professor de Geologia na Universidade de Princeton, que decidiu responder a uma questão que intrigava os geólogos há muito:

- se a crosta oceânica está continuamente a ser produzida, porque não aumenta a Terra de volume?

HH introduziu o conceito das células de convecção do manto como motores responsáveis pela produção de crosta a partir das cristas oceânicas e (à maneira de uma passadeira rolante), pela sua destruição (muitos milhões de anos mais tarde) nas fossas oceânicas (nas zonas de subducção).

Simples não é? Mas em 1962, para prevenir algum cepticismo, Hess decidiu chamar à sua teoria an essay in geopoetry. O que faz sentido: poesia, isto é poesis (etimologicamente, do grego) significa acção.

Hoje, último dia de inverno, a situação da erosão na praia de S. João da Caparica agravou-se, tendo sido galgado o dique de areia e enrocamento aí existente, impropriamente designado de cordão dunar. Episódio previsível: está-se perante as marés vivas do equinócio. Mas as razões de fundo do problema remontam à conjugação de factores com décadas de existência.

- Redução da alimentação de sedimentos transportados, devido à construção de barragens no Tejo e seus afluentes e às dragagens de milhões de metros cúbicos despejados no mar;

- Destruição do cordão dunar devido à construção, ao pisoteio, ao acesso indiscriminado às praias, a episódios de erosão anteriores e à própria construção de “obras de protecção”;

- Subida do nível do mar e aumento de frequência dos temporais, fenómenos associados às alterações climáticas devidas à emissão de gases de efeito de estufa - e que tenderão a agravar-se nos próximos anos.

Por outro lado, há que admitir que o local agora sob ameaça não é uma zona urbana, mas sim um espaço que, em teoria, deveria ser um parque de campismo; mas que, por omissão das autoridades competentes ao longo de décadas, foi deixado transformar numa instalação permanente de barracas e caravanas, ao arrepio de qualquer norma de segurança ou de boa prática turística. A solução negociada para este problema, no âmbito do Polis da Costa da Caparica, foi a transferência deste e outros parques para o "Pinhal do Inglês" - onde se espera não venham a ser cometidos nem permitidos os mesmos atropelos.

Isto é, estão em causa duas questões totalmente distintas:

- A protecção imediata dos bens instalados no actual abarracamento, para o que bastará uma consolidação pontual e provisória do enrocamento que está a ameaçar ruína;

- Uma solução de longo prazo para o grave problema da erosão na Costa da Caparica, que é um problema complexo impossível de resolver com soluções simplistas, sem estudos ou fundamentação.

Em relação à segunda questão, que é o problema de fundo, é fundamental não cair na tentação fácil de aumentar a artificialização da costa com obras ditas “pesadas” que, não só não resolverá o problema, como até o agravará, acelerando a capacidade erosiva do mar e o desaparecimento das praias. Porque abdicar da praia em favor de mais paredões é assinar a sentença de morte da Costa da Caparica.

A solução terá que passar por uma combinação de medidas, designadamente:

- Salvaguarda do núcleo urbano consolidado, com medidas que deverão ser estudadas e aperfeiçoadas;
- Não alargamento da área urbana sobre zonas de risco ao longo do litoral, quer a norte quer a sul do núcleo urbano actual;
- Manutenção das praias com recurso a abastecimento artificial de areias, em condições ambientalmente controladas;

Mas, acima de tudo, adopção de um modelo de desenvolvimento e ordenamento para a Costa da Caparica com base nos seus recursos endógenos e na sua “capacidade de carga”, e que tome na devida conta os riscos previsíveis, quer de origem natural, quer causados por intervenções humanas desadequadas.

A contaminação é, de todas as ameaças sobre o solo, a que tem reunido maiores preocupações no mundo industrializado, em particular na União Europeia.

Por contaminação do solo entende-se a adição de compostos químicos que modificam as características naturais do solo, limitando o seu uso, degradando a qualidade das águas (superficiais e subterrâneas), constituindo, em suma, um risco para a saúde pública.

Até muito recentemente a problemática da contaminação dos solos prendia-se com a sua utilização como suporte da actividade agrícola, ecossistema natural e fonte de produção alimentar. O ambiente urbano, onde a maioria da população reside, e toma contacto directo com este, era praticamente negligenciado. Mas o meio físico e químico das zonas urbanas está profundamente afectado por todo o tipo de actividade humana, agravado pela construção não sustentada, de infra-estruturas e pelo manuseamento de produtos industriais e outros. Deste modo as características dos solos em meio urbano ou suburbano encontram-se alteradas como resultado de mistura com materiais de enchimento, resíduos com elevadas concentrações de metais pesados, compostos químicos orgânicos e outros resíduos industriais.

O histórico de ocupação dos terrenos nas áreas urbanas é, por vezes, difícil de inventariar visto que muitos dos registos de ocupação industrial do passado se encontram mascarados devido ao contínuo crescimento demográfico que leva à necessidade de reocupação dos terrenos, para fins urbanos ou outros. Trata-se de uma preocupação relevante para as autoridades locais que se debatem frequentemente com a necessidade de definir o estado de contaminação dos terrenos sob sua jurisdição para efeitos de planeamento urbanístico.

Na prática um sítio contaminado define-se pela ocorrência de concentrações de substâncias químicas que excedem os valores de referência constantes nas normas adoptadas em cada país. Em Portugal, na ausência de legislação nacional, o Instituto dos Resíduos recomenda, desde 1998, a adopção das normas constantes no “Guidelines for Use at Contaminated Sites in Ontario”. Outros países da União Europeia têm normas definidas nacionalmente, como a Holanda, a Alemanha, ou a Espanha (já em 2005) e mesmo regionalmente, como a Catalunha e o País Basco.

A Estratégia Temática de Protecção do Solo e a problemática da contaminação

Na sequência da COM 179 (2002) “Towards a Thematic Strategy for Soil Protection” a Comissão Europeia e adoptou em 22 de Setembro de 2006 a Estratégia Temática para a Protecção do Solo (ETPS). Com a sua apresentação a Comissão Europeia pretende estabelecer uma base de trabalho comum para o desenvolvimento de políticas e de legislação que defendam o solo da degradação e que promovam a sua recuperação e uso sustentável enquanto suporte da actividade humana e dos ecossistemas.

A ETPS integra uma proposta de Directiva-Quadro COM(2006) 232 que, no que respeita à contaminação, impõe a cada um dos Estados Membros:

• inventário dos sítios contaminados, no prazo de 5 anos para os locais prioritários, a actualizar a cada 5 anos;

• calendário faseado para a avaliação do risco em cada um dos sítios contaminados

• 10% nos 5 primeiros anos

• 60% nos 15 primeiros anos

• 25 anos para o total

• relatório do estado do solo sempre que haja transacção de terrenos potencialmente contaminados

• remediação dos terrenos com base numa estratégia nacional a elaborar no prazo de 7 anos.

A Presidência Portuguesa da UE no 2º semestre de 2007 será uma boa oportunidade para Portugal conseguir a aprovação da Directiva-Quadro do Solo, temática que é transversal às 3 prioridades definidas pelo MAOTDR para esta presidência: escassez de água e seca; alterações climáticas e “business and biodiversity”.

Ao mesmo tempo, seria importante que o estado português:

1) definisse rapidamente as suas prioridades em matéria de descontaminação de terrenos industriais, em particular dos chamados locais “órfãos”, ou de passivo ambiental não directamente atribuível a um determinado poluidor (ex: Barreiro, Seixal, Sines, Estarreja, Leça da Palmeira...);

2) avançasse com a avaliação sistemática da contaminação, com base na análise de risco para as populações e o ambiente, dos locais prioritários, tendo em vista a definição dos respectivos planos de descontaminação.